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A Normalização em Portugal

A Normalização é a atividade destinada a estabelecer, face a problemas reais ou potenciais, disposições para a utilização comum e repetida, tendo em vista a obtenção do grau óptimo de ordem, num determinado contexto. Consiste, de um modo particular, na formulação, edição e implementação de normas.

Vantagens da Normalização:
  • Aumenta a competitividade
  • Melhora os produtos e serviços
  • Previne os obstáculos técnicos ao comércio
  • Simplifica e reduz o tempo de projeto
  • Permite a compatibilidade entre produtos
  • Permite uma melhor organização e coordenação do processo produtivo
  • Protege o interesse dos consumidores, garantindo a adequada qualidade dos bens e dos serviços
  • Reduz os custos
  • Promove a qualidade de vida, promovendo a segurança, a saúde e a proteção do ambiente
  • Facilita a entrada em novos mercados
  • Salvaguarda o interesse nacional, defendendo os interesses nacionais junto das organizações internacionais

 
A Normalização em Portugal
Da estrutura nacional de normalização fazem parte o Organismo Nacional de Normalização, os diferentes Organismos de Normalização Setorial e as diferentes Comissões Técnicas Portuguesas de Normalização. 
 
 
Organismo Nacional de Normalização (ONN): em Portugal é o Instituto Português da Qualidade (IPQ)
 Organismos de Normalização Setorial (ONS): são organismos públicos, privados ou mistos, reconhecidos pelo ONN para exercer atividades de normalização num dado domínio, tendo como funções principais a coordenação dos trabalhos das CT's associadas, esclarecimentos normativos sobre as áreas afetas, a preparação dos planos de normalização e a divulgação de atividades normativas do Setor, entre outras.

Em Portugal, a APSEI é o Organismo de Normalização Setorial da Segurança contra Incêndio e Símbolos Gráficos (CT46), dos Sistemas de Alarme (CTE 79) e da Segurança e Saúde no Trabalho (CT 42).

Comissões Técnicas de Normalização (CT): são órgãos técnicos que visam a elaboração de normas nacionais e a emissão de pareceres normativos, em determinados domínios e, no qual participam, em regime de voluntariado, entidades interessadas nas matérias em causa, traduzindo, tanto quanto possível, uma representação equilibrada dos interesses socioeconómicos abrangidos. As CT são criadas pelo Organismo Nacional de Normalização.