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Segurança no Trabalho

O Ruído no Local de Trabalho

Os trabalhadores podem ser expostos a níveis elevados de ruído em locais de trabalho tão variados como os sectores da construção, fundições e indústrias têxteis. A exposição a curto prazo ao ruído excessivo em níveis elevados poderá causar a perda de audição temporária, que pode durar entre alguns segundos e alguns dias. A exposição prolongada ao ruído pode provocar perda auditiva permanente. A perda auditiva que ocorre ao longo do tempo nem sempre é fácil de reconhecer e, infelizmente, a maioria dos trabalhadores não se apercebem de que estão a ficar surdos até a sua audição já ter sofrido lesões permanentes. A exposição ao ruído industrial pode ser controlada – muitas vezes com custos mínimos e sem dificuldades técnicas. O objetivo do controlo do ruído industrial consiste em eliminar ou reduzir o ruído na sua origem.

 

Avaliação de ruído


Na europa estima-se que mais de um terço dos trabalhadores estejam expostos a níveis de ruído potencialmente perigosos durante pelo menos um quarto do seu tempo de trabalho.

O Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro, relativo às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído), é aplicável a todas as atividades dos setores privado, cooperativo e social, da administração pública central, regional e local, dos institutos públicos e das demais pessoas coletivas de direito público, bem como a trabalhadores por conta própria.

Este decreto vem definir que não é permitida, em situação alguma, a exposição pessoal diária ou semanal de trabalhadores a níveis de ruído iguais ou superiores a 87 dB(A) ou a valores de pico iguais ou superiores a 140 dB(C), sendo estes valores definidos como os Valores Limite de Exposição (VLE) ao ruído, em cuja determinação se passa a considerar a atenuação dos protetores auditivos. Esta consideração significa que se fosse possível medir os níveis de ruído no interior do canal auditivo, utilizando um protetor auditivo conveniente, a exposição do trabalhador nunca deverá ser igual ou superior ao nível sonoro contínuo equivalente (LEX,8h) de 87 dB(A) ou a valores de pico (LCpico) iguais ou superiores a 140 dB(C). Relativamente à legislação revogada, em que o VLE diária era de 90 dB(A), este parâmetro sofre uma redução de 3 dB(A), que considerando que o ruído é quantificado segundo uma escala logarítmica, significa uma redução de 50% no nível de pressão sonora.

Para além de um VLE consideravelmente inferior, o Decreto-Lei 182/2006, de 6 de setembro substitui o até então denominado como nível de ação (NA) por dois níveis distintos, denominados agora como valores de ação inferiores e valores de ação superiores, respetivamente.

Este diploma legal passou a definir três níveis de intervenção:
  • Valores de ação inferiores: LEX,8h = 80 dB(A) e LCpico = 135 dB(C);
  • Valores de ação superiores: LEX,8h = 85 dB(A) e LCpico = 137 dB(C);
  • Valores limite de exposição: LEX,8h = 87 dB(A) e LCpico = 140 dB(C)
 



Obrigações das entidades patronais


1. Avaliação dos riscos: Nas atividades suscetíveis de apresentar riscos de exposição ao ruído, o empregador deve avaliar e, se necessário, medir os níveis de ruído a que os trabalhadores se encontram expostos. Nesta avaliação devem ser tidos em consideração os seguintes princípios:

a) Avaliar o nível, a natureza e a duração da exposição ao ruído dos trabalhadores, considerando também a exposição ao ruído de características impulsivas;

b) A avaliação deve ser feita em concordância com os valores de ação inferiores, superiores e os valores limite de exposição definidos pela regulamentação;

c) A avaliação deve ter particular atenção à possibilidade de haver trabalhadores com especial sensibilidade aos riscos profissionais a que estão expostos;

d) A avaliação de riscos deve considerar a possibilidade de interação entre o ruído, demais vibrações e as substâncias ototóxicas eventualmente presentes nos locais de trabalho;

e) Considerar as interferências que o ruído pode provocar na perceção adequada de sinais de aviso, alarme e alerta necessários à redução de riscos de acidente;

f) Ter em conta as informações disponibilizadas pelos fabricantes dos equipamentos, nomeadamente no que respeita aos riscos profissionais associados ao seu funcionamento;

g) Garantir que os equipamentos de trabalho de substituição se encontram de acordo com os princípios gerais de diminuição das emissões sonoras;

h) Ter em consideração a possibilidade de a exposição ao ruído dos trabalhadores se prolongar para além da duração máxima de um período normal de trabalho;

i) Utilizar, a informação resultante da vigilância médica da saúde dos trabalhadores expostos ao ruído laboral, respeitando as restrições definidas por legislação específica;

j) Garantir a disponibilidade de equipamentos de proteção auditiva com características de atenuação adequadas às características do ruído em questão.


A avaliação de riscos deve ser efetuada com uma periodicidade mínima de um ano, sempre que sejam alcançados ou ultrapassados os níveis de ação superiores (LEX,8h = 85 dB(A) e LCpico = 137 dB(C)). Deve ainda ser atualizada sempre que se introduzam alterações significativas aos processos produtivos, nomeadamente a instalação de novos equipamentos, alteração do “lay-out” ou criação de novos postos de trabalho. A medição dos níveis de ruído, para além de poder ser realizada por entidades acreditadas, pode também ser realizada por técnicos de higiene e segurança do trabalho, com certificado de aptidão profissional válido e com formação específica em instrumentação e metodologias de medição e avaliação da exposição ao ruído laboral.


2. Redução da exposição: De acordo com os princípios gerais de prevenção dos riscos, a entidade empregadora deve utilizar todos os meios disponíveis para conseguir eliminar na origem ou reduzir ao mínimo possível os riscos associados ao ruído no local de trabalho, seguindo as seguintes principais linhas orientadoras:

a) Procurar adotar métodos de trabalho alternativos que permitam diminuir os tempos de exposição dos trabalhadores ao ruído;

b) Escolher equipamentos de trabalho bem concebidos, ergonómicos e que produzam o mínimo ruído possível;

c) Conceber, dispor e organizar os locais e os postos de trabalho de forma adequada;

d) Proporcionar informação e formação aos trabalhadores, com o objetivo de garantir uma utilização correta e segura dos equipamentos de trabalho e reduzir ao mínimo a sua exposição ao ruído;

e) Recorrer à implementação de medidas técnicas de redução de ruído, tais como o encapsulamento de fontes ruidosas, instalação de painéis absorventes e equipamentos amortecedores para evitar a transmissão de ruído para as estruturas;

f) Desenvolver, implementar e garantir uma correta programação das atividades de manutenção dos locais de trabalho e de todos os equipamentos a estes associados;

g) Adotar medidas de organização do trabalho, de forma a diminuir a duração da exposição ao ruído;

h) Ajustar os horários de trabalho e os respetivos períodos de descanso, considerando-os como uma possível forma de reduzir a exposição dos trabalhadores ao ruído.


3. Proteção individual: Em todas as situações em que não seja possível reduzir a exposição ao ruído através das medidas anteriormente referidas, o empregador deve garantir a disponibilidade de equipamentos de proteção auditiva individual, sempre que seja ultrapassado um dos valores de ação inferiores, e assegurar a sua efetiva utilização, sempre que o nível de exposição ao ruído alcance ou ultrapasse os valores de ação superiores.



Informação, consulta e formação dos trabalhadores


Para além das responsabilidades gerais em matéria de informação e consulta dos trabalhadores, a entidade empregadora deve assegurar a informação, consulta e formação aos trabalhadores expostos a níveis de ruído iguais ou superiores aos valores de ação inferiores, considerando:

a) Os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores expostos ao ruído no local de trabalho;

b) As medidas já implementadas ou a implementar com o objetivo de eliminar ou reduzir a exposição ao ruído laboral;

c) Os valores de ação inferiores, superiores e os valores limite de exposição;

d) Os resultados das medições e avaliações de ruído e o seu significado em termos de potencial risco para a saúde e segurança dos trabalhadores;

e) A técnica adequada para colocação e utilização dos equipamentos individuais de proteção individual;

f) A forma e a importância de detetar precocemente indícios de trauma auditivo relacionado com a atividade laboral;

g) A necessidade de vigilância médica e a sua periodicidade em função do nível de exposição de cada trabalhador ao ruído no local de trabalho;

h) Metodologias e práticas de trabalho seguras e com potencial para minimizarem a exposição ao ruído e os seus consequentes efeitos.

 

Vigilância da saúde dos trabalhadores


Para além das obrigações gerais em matéria de saúde no trabalho, a entidade empregadora deve garantir uma adequada vigilância médica dos trabalhadores expostos ao ruído, com o objetivo de detetar precocemente eventuais perdas de audição e de tomar medidas no sentido da preservação da sua capacidade auditiva. Assim, o empregador deve garantir a vigilância médica e audiométrica da função auditiva dos trabalhadores com a seguinte periodicidade:
 
  •  Anual (ou inferior se o médico o entender) para os trabalhadores que tenham estado expostos a níveis de ruído superiores aos valores de ação superiores (LEX,8h = 85 dB(A) e LCpico = 137 dB(C)).
 
  • De dois em dois anos (ou inferior se o médico o entender) para os trabalhadores que tenham estado expostos a níveis de ruído superiores aos valores de ação inferiores (LEX,8h = 80 dB(A) e LCpico = 135 dB(C)).

A ACT disponibiliza algumas listas de verificação relacionadas com várias atividades, que ajudam a verificar se os locais de trabalho estão em conformidade. É possível obter a lista de verificação para controlo de ruído, através da página eletrónica desta entidade.



SABIA QUE…


O ruído pode causar acidentes, na medida em que:
  • Dificulta a audição e a adequada compreensão, por parte dos trabalhadores, de instruções e sinais;
  • Sobrepõe-se ao som de aproximação do perigo ou de sinais de alerta (por exemplo, os sinais sonoros de marcha-atrás dos veículos);
  • Distrai os trabalhadores, nomeadamente os condutores;
  • Contribui para o stresse relacionado com o trabalho, que aumenta a carga cognitiva e, deste modo, agrava a probabilidade de erros.

E que pode ainda causar...
  • Trauma acústico?
  • Impotência sexual?
  • Problemas de coração?
  • Problemas psicológicos?
  • Gastrite?
  • Otite?

O que é o Ruído?

Define-se ruído, como sendo um som sem interesse ou desagradável. O ruído  pode ser mais ou menos intenso, composto por uma só tonalidade ou composto por várias e a sua propagação varia consoante o meio em que o recetor se encontra.

É possível controlar o ruído na fonte, na transmissão e no recetor. Os níveis sonoros relacionados com o ruído ambiente raramente afetam o sistema auditivo. Os efeitos mais frequentes traduzem-se em perturbações psicológicas ou fisiológicas associadas a reações de 'stress' e cansaço. O ruído interfere com as comunicações e provoca perturbações no sono, na capacidade de concentração e hipertensão arterial. O ruído é um problema de saúde pública, o seu  controlo requer o empenho de todos.

Som é qualquer variação de pressão que o ouvido pode detetar. Quando uma fonte sonora, como um diapasão, vibra, provoca variações de pressão no ar ambiente, que se sobrepõem à pressão do ar. Comparada com a pressão do ar (em Pascal), a variação da pressão sonora é percetível pelo ouvido humano na gama de 20mPa a 100 Pa, para um indivíduo médio em plena posse das suas capacidades auditivas.
 


É usual exprimir o nível de pressão sonora em decibel, dB. O decibel é uma razão logarítmica entre a pressão sonora verificada e o valor de referência. A escala de valores de nível de pressão sonora varia entre 0 dB (limiar da audição) e 140 dB (limiar da dor). Há uma maior sensibilidade do ouvido às frequências médias, onde se expressa a voz humana. 
 

 

A aritmética do decibel requer cautela, uma vez que não se tratam de valores lineares. Uma variação de 3 dB(A), por exemplo, é facilmente identificável e corresponde à duplicação da fonte sonora; uma variação de 10 dB(A) é muito considerável: corresponde à multiplicação por 10 de uma mesma fonte sonora. Os níveis sonoros são medidos com um sonómetro, que também calcula o nível médio para um determinado intervalo de tempo. 
 

Quando se somam duas fontes sonoras iguais, há um aumento de 3 dB. Exemplo 60 dB + 60 dB = 63 dB.

Já quando existe uma diferença de 10 dB ou mais entre duas fontes sonoras, o ruído daí resultante é igual ao valor do ruído mais elevado e, desta forma, 70 dB + 60 dB = 70 dB, ou seja, o ruído de maior intensidade “mascara” o de menor intensidade.

 

Ruído e incomodidade


Vivemos numa paisagem sonora. Cada um dos sons que a compõe pode ser o suporte de uma informação necessária à nossa vida quotidiana: o rumor dos passos de quem se espera, os gritos das crianças que brincam... O som pode tranquilizar: testemunha uma presença, reforça a proximidade. Pode distrair: a música, o vento, os pássaros que cantam... O som faz parte da vida. O silêncio por si só não é um objetivo desejável. Por oposição ao ruído que nos incomoda, o que queremos na nossa vida em sociedade é um ambiente sonoro equilibrado. Uma paisagem sonora à escala humana, que nos permita usufruir do direito ao sossego.

Ruído é... um som desagradável ou indesejável. A perceção do ruído depende das pessoas, dos momentos e dos locais. É por isso que é difícil determinar objetivamente a incomodidade. Para a Organização Mundial de Saúde (1999), para evitar incomodidade elevada, o ruído ambiente exterior no período diurno na proximidade de edifícios de habitação deve situa-se abaixo de 55 dB(A), LAeq*,dia. No período noturno, para evitar distúrbios no sono, o ruído ambiente no interior dos quartos não deve exceder os 30 dB(A), LAeq,noite.

O ruído é um dos agentes físicos que gera mais incomodidade. É responsável por conflitos entre pessoas, entre pessoas e empresas, e por causar problemas de saúde a quem lhe está exposto. Podendo em casos mais extremos, muito comuns, causar surdez.

O ruído gerado nos locais de trabalho, denominado ruído laboral ou ocupacional, gera muitas vezes problemas de saúde e em muitos casos mais do que seria desejado, causa a surdez profissional.

As incapacidades resultantes da exposição ao ruído obrigam à implementação de medidas que conduzam à eliminação ou à redução dos riscos que lhe são inerentes. Estas medidas devem consistir, em primeiro lugar, na implementação de métodos de trabalho alternativos, na seleção de equipamentos de trabalho que produzam o mínimo ruído possível, na reorganização do trabalho, na formação e informação dos trabalhadores e na implementação de medidas técnicas que conduzam à redução do ruído, como por exemplo a instalação de barreiras acústicas, de câmaras de insonorização e amortecedores, entre outros. Por último, e na impossibilidade de reduzir a exposição ao ruído pelos meios referidos, deve então recorrer-se à utilização de equipamentos de proteção individual adequados, designadamente de protetores auditivos.

Foram efetuados vários estudos que revelaram a existência de fenómenos de habituação ou de adaptação ao ruído pelo Ser Humano. Estes fenómenos ocorrem, no entanto, à custa de alterações fisiológicas e psicológicas de cada indivíduo.

Os efeitos do ruído na saúde humana podem agrupar-se em:

Efeitos físicos - quando se observam alterações nas propriedades físicas do sistema auditivo (perdas auditivas). As perdas auditivas podem ser temporárias ou permanentes. Estas últimas resultam da exposição a níveis sonoros elevados ao longo de vários anos e verificam-se principalmente em trabalhadores do ramo industrial.

Efeitos fisiológicos - quando se observam alterações na atividade do corpo humano (por exemplo: alterações da pressão sanguínea, do ritmo cardíaco e respiratório, e tensões musculares).

Efeitos psicológicos - quando se observam alterações no comportamento (por exemplo: irritabilidade, stress, fadiga, diminuição da capacidade de concentração). * diminuição da resposta a um estímulo continuado.

A noção de incomodidade devido ao ruído, varia com as pessoas, com os costumes e, naturalmente, também com as circunstâncias em que ocorre.

O silêncio também pode incomodar... quando o ruído que nos envolve diminui, surgem nos nossos ouvidos sons que podem tornar-se deveras incomodativos. É o exemplo típico da torneira que pinga durante a noite. É usual responder a esses estímulos sonoros, que se tornam incomodativos, mascarando-os. Por exemplo, acrescentando música de fundo.
 
 
*LAeq - nível sonoro contínuo equivalente ponderado a...

Doenças Profissionais e o Ruído

Em Portugal, o número de trabalhadores identificados com doenças profissionais é bastante elevado, sendo a surdez profissional uma das doenças profissionais mais frequentes, embora nem sempre fácil de diagnosticar. A dificuldade no diagnóstico prende-se com a falta de provas que comprovem a exposição do trabalhador a níveis de ruído elevado no trabalho e que a sua surdez não se deve a outros tipos de ruído (não originados pelo trabalho).

Também na União Europeia uma das doenças profissionais mais importante é a surdez provocada pelo ruído. Esta é uma doença que se desenvolve lentamente, não sendo muitas vezes percecionada pelo trabalhador, pelo facto de não causar dor e só ser detetada em estados avançados. Para além da surdez irreversível, a exposição ao ruído pode ainda resultar noutros efeitos adversos para a saúde humana, como o stresse, a hipertensão, a redução da concentração, da velocidade de reação e da memória, bem como noutros sintomas menos evidentes, como o desconforto e o mau humor.

A surdez resultante da exposição a níveis sonoros elevados nos locais de trabalho representa atualmente cerca de um terço da totalidade das doenças profissionais diagnosticadas.

Quando os sons são demasiado fortes, e principalmente se a exposição ao ruído for prolongada e não se utilizar a devida proteção, as células sensoriais constituintes do ouvido interno podem sofrer danos que implicarão uma surdez irreversível. O perigo apresenta-se perante a exposição a ruídos que ultrapassem os 87 dB(A).

É possível que o primeiro sintoma de perda auditiva consista no aparecimento de zumbidos no ouvido (acufenos). Duas situações podem ocorrer:
 
  • Perda temporária da audição após a exposição ao ruído, que pode ter uma recuperação progressiva a partir do momento em que cessa a exposição.
  • Perda permanente de audição, que é uma das consequências mais graves da exposição ao ruído, decorrente de um processo continuado de exposição a níveis de ruído e tempos de exposição que ultrapassam os limites a que o organismo é capaz de resistir sem danos significativos.

A surdez profissional corresponde a doenças profissionais lentas e gradativas. Em consequência da exposição a ruídos intensos ou por períodos mais longos. Além da perda auditiva, pode ocorrer intolerância a sons intensos, zumbidos, dificuldades na comunicação social e outros distúrbios orgânicos, tais como stresse, perturbações da atenção, do sono e do humor, alterações transitórias na pressão arterial, perturbações gástricas, taquicardia, aumento do tónus muscular, fadiga geral, tonturas, enxaquecas, anorexia, aumento das glândulas suprarrenais, agressividade etc.
 
Limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente (resumo)
 
Nível de Ruído dB (A) Máx. Exposição Diária Permissível
85 8 horas
90 4 horas
95 2 horas
100 1 hora
105 30 minutos
110 15 minutos
115 7 minutos
 


Podemos concluir que, o corpo humano é uma máquina interligada, quando uma engrenagem não funciona perfeitamente todo o resto fica comprometido.
Sempre que a exposição ao ruído nos postos de trabalho for passível de originar efeitos adversos, deverão ser tomadas medidas que visem proteger os trabalhadores expostos e, simultaneamente monitorizar a efetividade do processo de intervenção. De um modo geral, este plano de prevenção deverá incidir sobre as seguintes medidas:
  • Auditorias iniciais e anuais aos procedimentos utilizados;
  • Avaliação do ruído ocupacional;
  • Medidas de controlo técnico e administrativo das exposições ao ruído;
  • Avaliação e monitorização da função auditiva dos trabalhadores;
  • Fornecimento de proteção auditiva para exposições iguais ou superiores a 80 dB(A).
  • Utilização de proteção individual auditiva para exposições superiores ou iguais a 85 dB(A), independentemente da duração da exposição;
  • Formação e motivação dos trabalhadores;
  • Arquivo dos registos.

Em Portugal, estas questões encontram-se abordadas no diploma que regula as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído - Decreto-Lei 182/2006 de 06 de Setembro.