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Segurança no Trabalho

Segurança em Espaços Confinados

Os espaços confinados são definidos como locais de acesso limitado ou restrito, que não possuem ventilação natural favorável e que não foram concebidos para uma ocupação contínua de trabalhos, podendo também ser propícios à acumulação de contaminantes tóxicos ou inflamáveis, ou à existência de uma atmosfera deficiente em oxigénio.

Usualmente, a ocupação de espaços confinados deve-se a operações de construção, limpeza, pintura, manutenção ou reparação e, portanto, é necessário que as entidades empregadoras e os trabalhadores que entram nestes locais assumam um conjunto de medidas de segurança de forma a evitar a ocorrência de acidentes de trabalho. Estas medidas incidem essencialmente no uso de equipamentos de segurança e trabalho adequados a cada situação, bem como na adoção de boas práticas de verificação das características do local e de execução da tarefa em causa.
 

Tipos e Exemplos de Espaços Confinados


Tendo em conta as aberturas existentes, os espaços confinados podem ser fechados ou abertos, dependendo de diversos fatores, tal como o número e dimensão das vias de acesso, profundidade ou volume do espaço, entre outros.

Um espaço confinado fechado caracteriza-se por não ser concebido para uma ocupação humana permanente, por ter frequentemente dimensões reduzidas e por possuir vias de acesso limitadas e de pequena dimensão, permitindo a entrada e saída de um trabalhador de cada vez. Nesta categoria incluem-se os seguintes exemplos:
  • Reatores;
  • Galerias subterrâneas;
  • Túneis de manutenção;
  • Caldeiras;
  • Silos, tanques, porões e cisternas.

Por outro lado, um espaço com vias de acesso que permitam com facilidade a entrada e saída de trabalhadores e equipamentos, mas que, devido à presença de gases ou substâncias perigosas, à ventilação natural deficiente, à sua configuração, à sua extensão, à natureza dos trabalhos e ao tipo de equipamentos utilizados, apresente perigos para o trabalhador, é considerado um espaço confinado aberto. Estes espaços podem ser, por exemplo:
  • Poços;
  • Fossas;
  • Depósitos abertos;
  • Minas abertas;
  • Adegas e destilarias.

Riscos em Espaços Confinados

A execução de tarefas em espaços confinados pode implicar a exposição dos trabalhadores a uma diversidade de riscos, dependentes da natureza dos trabalhos a realizar, dos equipamentos a utilizar, da presença de substâncias ou microrganismos perigosos ou da própria geometria e configuração do espaço. Desta forma, os riscos em espaços confinados podem ser subdivididos em duas categorias globais, os Riscos Mecânicos e os Riscos Específicos.


Riscos Mecânicos 

São provocados por diversos fatores físicos, tais como as características do espaço confinado, a sua estabilidade estrutural, o tipo e duração dos trabalhos a realizar, entre outros. Exemplos de riscos mecânicos, mas não limitados a:
  • Risco de queda em altura;
  • Risco de afogamento;
  • Risco de eletrocussão;
  • Risco de perda de audição;
  • Risco de colapso parcial ou total das estruturas;
  • Risco de queda de objetos/detritos;
  • Risco de fadiga prolongada e excessiva.


Riscos Específicos

Estão diretamente relacionados com as condições atmosféricas, ambientais, químicas e biológicas no interior do espaço confinado. Exemplos de riscos específicos, mas não limitados a:

Risco de Asfixia
 
Concentração de O2 (%) Riscos
21 Concentração normal de O2 no ar
18 Perda da coordenação muscular e aceleração do ritmo respiratório
17 Perda de consciência
12-16 Vertigens, dores de cabeça, perda de coordenação muscular e perda de consciência
6-10 Náuseas, perda de consciência e morte



 


Riscos Químicos
 
Exemplos de gases tóxicos Riscos
Ácido Clorídrico (CIH) Corrosivo
Tóxico – afeta as vias respiratórias
Ácido fluorídrico (FH) Corrosivo
Tóxico – afeta as vias respiratórias
Ácido sulfúrico (SO4H2) Corrosivo
Tóxico – afeta as vias respiratórias
Amoníaco (NH3) Tóxico – afeta as vias respiratórias
Árgon (Ar) Substitui o oxigénio – asfixia
Cloro (Cl) Tóxico – agressivo para os olhos e afeta as vias respiratórias
Dióxido de carbono (CO2) Tóxico
Substitui o Oxigénio – asfixia
Dióxido de enxofre (SO2) Tóxico – afeta gravemente as vias respiratórias
Dióxido de nitrogénio (NO2) Tóxico – afeta gravemente as vias respiratórias
Monóxido de Carbono (CO) Tóxico – elevado risco de perda de consciência e asfixia
Nitrogénio (N) Substitui o oxigénio – asfixia
Ozono (O2) Tóxico – afeta as vias respiratórias
Sulfureto de Hidrogénio (H2S) Elevada toxicidade – afeta gravemente as vias respiratórias, podendo causar a falha dos pulmões



 
Riscos de Incêndio e Explosão
 
Atmosfera inflamável Atmosfera explosiva
Combustível - produtos e vapores inflamáveis presentes no espaço confinado ou formados através de reações químicas Causas - altas concentrações de vapores combustíveis, equipamentos sob pressão e elevadas concentrações de oxigénio
Pontos de ignição - descargas elétricas, trabalhos de soldadura e corte, erro humano Pontos de ignição - descargas elétricas, trabalhos de soldadura e corte, erro humano
 


Riscos Ambientais
  • Ausência ou insuficiência de iluminação;
  • Temperatura excessivamente reduzida ou elevada;
  • Humidade elevada;
  • Volume elevado de poeiras.
 


Riscos Biológicos
  • Bactérias;
  • Vírus;
  • Fungos;
  • Pragas.

Além dos riscos mencionados anteriormente, devido às possíveis configurações desfavoráveis e às características das vias de acesso, os espaços confinados podem também implicar riscos adicionais inerentes à dificuldade acrescida de resgate aos trabalhadores envolvidos.

Medidas preventivas

De forma a evitar acidentes de trabalho em espaços confinados é necessário que as entidades empregadoras e os trabalhadores que operam nestes locais tomem as medidas necessárias de segurança, tendo em conta as características específicas do espaço e das tarefas a desenvolver. Estas medidas podem ser de natureza protocolar, de verificação e controlo ou até através de dispositivos e equipamentos utilizados diretamente pelos trabalhadores.
 

Autorização de entrada

A autorização de entrada em espaços confinados é um documento através do qual se pretende garantir que todas as medidas de segurança foram tomadas. Os trabalhos em espaços confinados só deverão ser realizados após a obtenção de uma Autorização de Trabalho, cuja emissão e assinatura competem ao responsável de obra ou exploração da instalação.

A autorização de entrada deve apresentar os seguintes elementos:
  • Localização (em planta) e identificação exata do espaço confinado;
  • Identificação de condicionantes do espaço confinado inerentes ao sistema / circuito (Caudais, fluidos, pressões, temperaturas, equipamentos, isolamentos, …);
  • Natureza do trabalho e os procedimentos de execução;
  • Identificação, classificação e conformidade dos equipamentos de trabalho (p/ex. Equipamentos ATEX);
  • Identificação dos perigos e as respetivas medidas de segurança para os controlar, antes da entrada dos trabalhadores e durante a sua permanência no espaço confinado;
  • Identificação dos intervenientes e respetivas funções, incluindo a de quem autoriza a realização do trabalho (Responsável de Obra / Exploração) e a de quem autoriza a entrada dos trabalhadores no espaço confinado (Responsável de Trabalhos).
  • Informação sobre ações a tomar em caso de emergência;

Para que seja autorizada a entrada e permanência de trabalhadores em locais confinados devem ser garantidas e avaliadas as seguintes ações de mitigação e prevenção dos riscos associados a este tipo de espaços:
  • Monitorização e controlo da atmosfera
  • Purga e ventilação do espaço confinado
  • Isolamento do espaço confinado
  • Isolamento e imobilização de máquinas e equipamentos
  • Proteção dentro do espaço confinado
  • Procedimentos de resgate em caso de emergência


Medição e controlo da atmosfera


O controlo dos riscos específicos das atmosferas perigosas requer medições através da utilização de instrumentos adequados para o efeito. Estas medições devem ser realizadas antes da entrada no espaço confinado e durante o decorrer dos trabalhos no interior, uma vez que podem ocorrer variações nas condições atmosféricas. O controlo da atmosfera deve ser realizado do exterior e, no caso de o espaço confinado apresentar uma grande profundidade ou extensão, o controlo no interior deve ser feito gradualmente a partir da via de entrada.

Os aparelhos de medição, devidamente calibrados, devem ser utilizados discriminadamente em função do tipo de risco a determinar: 
  • Medição de oxigénio – O Indicador de insuficiência de oxigénio está preparado especialmente para medir o conteúdo de oxigénio em locais confinados, com a finalidade de determinar se há oxigénio em quantidade suficiente para sustentar a vida humana e para controlar o conteúdo de oxigénio de uma atmosfera inerte. A percentagem de oxigénio do ar no interior do espaço confinado não deve ser inferior a 20,5 % e, se não for possível atingir este valor com ventilação natural ou artificial, é necessário recorrer a equipamentos de respiração autónomos ou semi-autónomos;
  • Medição de atmosferas inflamáveis ou explosivas – O Indicador de gás combustível (explosímetro) regista a concentração de gás inflamável no ar (mas não indica a presença de monóxido de carbono em baixas concentrações nem a insuficiência de oxigénio). Estes aparelhos devem possuir sinalização sonora e/ou visual de alerta quando são atingidas as concentrações de 10 e 20-25 % de gás combustível. Durante estas medições devem ser tidas em conta possíveis fontes de ignição, tanto no interior como nas vias de entrada do espaço confinado;
  • Medição de atmosferas tóxicas – Devem ser utilizados dispositivos de deteção específicos de acordo com os gases ou vapores tóxicos que poderão existir no interior do espaço confinado. Um exemplo é o Detetor de sulfureto de hidrogénio que consiste numa ampola detetora fixa à extremidade de um fio que pode ser inserido dentro de uma boca de inspeção enquanto o trabalhador permanece no exterior, comparando-se depois a cor da ampola exposta com uma carta cromática. Outro exemplo é o Detetor de monóxido de carbono que, usualmente, mede as concentrações de monóxido de carbono, mas não indica a presença de gás natural ou de outras misturas gasosas que não contenham monóxido de carbono.


Ventilação


A ventilação é uma das medidas fundamentais na prevenção e mitigação de riscos a atmosferas tóxicas, inflamáveis ou explosivas e com baixa percentagem de oxigénio. A ventilação deve ser efetuada antes e durante os trabalhos a realizar. Ao nível dos trabalhadores, a velocidade de ar não deve ser inferior a 0,5 m/s.

Caso a ventilação natural não seja suficiente, é possível recorrer a ventilação artificial. O caudal de ar a introduzir no espaço e o equipamento de ventilação a utilizar devem ser determinados com antecedência, em função das características do espaço e da medição e controlo de oxigénio e gases perigosos. A densidade dos gases a extrair é um fator importante, uma vez que poderá implicar a introdução de ar a partir da entrada do espaço confinado ou a partir do fundo.

Os trabalhos a realizar, como p/ex. a soldadura, também podem criar gases perigosos, criando pontos de contaminação localizados. Nestes casos, é aconselhável proceder à extração localizada ou difusão. Caso a contaminação seja contínua, como p/ex. gases de pinturas, a ventilação é efetuada por diluição, introduzindo elevados caudais de ar no local a ventilar.


Vigilância


É de extrema importância garantir que os trabalhos não são realizados por trabalhadores isolados, devendo sempre existir um controlo total da operação, através do exterior do espaço confinado para que, em caso de emergência, possam ser tomadas medidas de resgate e evacuação de forma rápida, eficaz e segura. Sempre que possível, deve ser mantido contacto visual com o trabalhador que se encontra no interior do espaço ou contacto contínuo vocal, via rádio ou outro meio adequado.


Formação


É fundamental que os trabalhadores possuam formação adequada sobre os riscos e as características do espaço confinado em que vão operar, devendo incidir principalmente em:
  • Possíveis riscos a encontrar e medidas de prevenção;
  • Utilização adequada dos equipamentos de proteção individual (EPI);
  • Procedimentos de resgate e evacuação;
  • Procedimentos de primeiros socorros;
  • Utilização de equipamentos de resgate e de proteção respiratória;
  • Sistemas de comunicação;
  • Equipamentos de extinção de incêndio. 


Outras práticas de segurança


Previamente à entrada dos trabalhadores no espaço confinado devem ser sempre tomadas determinadas medidas se segurança, caso sejam aplicáveis:
  • Isolamento físico dos circuitos;
  • Isolamento térmico e mecânico dos equipamentos e máquinas;
  • Delimitação da área e do acesso ao espaço confinado;
  • Sinalização de segurança das áreas delimitadas e circundantes;
  • Iluminação artificial adequada e segura;
  • Teste dos meios e sistemas de comunicação;
  • Teste dos meios e sistemas de emergência e resgate. 


Equipamentos de proteção individual (EPI)


Um dos fatores mais importantes para garantir a segurança dos trabalhadores no interior de espaços confinados é a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) que devem ser selecionados tendo em conta as necessidades especificas do trabalho a realizar, bem como os riscos existentes no local de operação. Estes devem incluir:
  • Fato de trabalho;
  • Luvas;
  • Capacete;
  • Óculos ou viseira;
  • Calçado de segurança;
  • Proteção auricular;
  • Arnês e corda linha de vida;
  • Máscara de proteção respiratória com filtros adequados;
  • Equipamento de iluminação fixo ou portátil (adequado a zonas ATEX, se necessário);
  • Sistema de comunicação;
  • Equipamento de monotorização da atmosfera;
  • Colete de salvação (trabalhos com risco de queda em água profunda);
  • Outros.

Checklist

A seguinte Checklist serve como um guia dos procedimentos a realizar previamente à entrada dos trabalhadores no espaço confinado, de forma a garantir a sua segurança:
 
   

De acordo com as características do trabalho a realizar a checklist deve ser adequda às Medidas Preventivas definidas previamente.