Notícias
Acidentes de trabalho na construção cresceram nos primeiros seis meses de 2016
2016-08-03
Na sequência de uma conferência de imprensa na última sexta-feira, Albano Ribeiro, presidente do Sindicato da Construção de Portugal, declarou que no primeiro semestre deste ano morreram 17 trabalhadores em acidentes de trabalho, mais um do que no mesmo período de 2015.Para Albano Ribeiro, uma das soluções para reduzir este número passa pela constituição de comissões quadripartidas, pelas câmaras municipais, pela Autoridade das Condições de Trabalho (ACT), pelos sindicatos e pelas associações patronais, que deverão atuar nas obras desde a primeira fase até à sua conclusão.
Em declarações citadas pelo Observador, o presidente do Sindicato da Construção de Portugal declarou que “a primeira intervenção deve ser feita logo no primeiro dia do arranque da obra, para que se verifique se o projeto foi aprovado pela respetiva câmara municipal e se estão reunidas todas as condições, nomeadamente ao nível da segurança, face à lei vigente”.
Segundo o dirigente sindical, “só assim será possível trabalhar em segurança e saudavelmente, uma vez que cerca de 40% dos trabalhadores do setor não fizeram exame de Medicina no Trabalho. Esta situação já deu lugar a acidentes mortais, em que depois a causa foi “morte natural””.
No conjunto de propostas, que Albano Ribeiro disse que iria enviar ainda na passada sexta-feira ao Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o dirigente sindical defendeu que “nenhuma empresa possa apresentar-se a concursos, quer públicos quer privados, se não tiver mais de 60% de mão-de-obra qualificada e com vínculo laboral estável”.
Para o sindicalista, “a maior parte das obras de reabilitação urbana estão a ser feitas por um grande número de empresas ilegais e existem situações em que nem empresas são. A não serem tomadas medidas, os acidentes mortais no setor vão aumentar ainda mais”.
“Para que esta situação se altere para bem dos trabalhadores e das empresas idóneas que são penalizadas por esta concorrência desleal, deve ser elaborada legislação para ser aplicada o mais rapidamente possível no setor”, frisou.
Por último, o dirigente sindical deu conta de que a campanha segurança 2016, que tem como objetivo “‘0 acidentes mortais nas pequenas, médias e grandes empresas” está a ser desenvolvida sem qualquer “apoio da Autoridade para as Condições do Trabalho”.
Nos primeiros seis meses do ano, o Sindicato da Construção de Portugal realizou 160 ações pedagógicas durante o período normal de trabalho, contactando mais de cinco mil trabalhadores, tendo sido percorridos mais de cinco mil quilómetros e gastos cerca de quatro mil euros.
