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COVID-19 | Orientações da UE para um regresso seguro ao local de trabalho
2020-04-27
Num momento em que muitos empregadores dos países da União Europeia (UE) planeiam ou realizam um regresso progressivo ao local de trabalho após o coronavírus, a principal preocupação centra-se na garantia da saúde e a segurança dos trabalhadores. Em resposta, a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) emitiu, no dia 24 de abril, orientações sobre o regresso ao trabalho.

O surto de coronavírus revela a importância crítica de boas medidas e condições de segurança e saúde no trabalho em todos os setores de atividade. "Hoje, mais do que nunca, é muito claro que a proteção e promoção da segurança e saúde no trabalho é da maior importância para trabalhadores, empresas, sistemas de proteção social e toda a sociedade. Estas orientações fornecem respostas a questões práticas que os empregadores têm, por exemplo, sobre como minimizar a exposição ao coronavírus no local de trabalho, como atualizar a sua avaliação dos riscos, cuidando dos trabalhadores que tenham estado doentes. Esta atualização irá ajudar os empregadores e as empresas na gestão do regresso ao trabalho e na prestação de aconselhamento prático ao pessoal", explicou Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Emprego e os Direitos Sociais.

A EU-OSHA vê no documento preparado uma contribuição de grande importância para que os trabalhadores possam regressar ao local de trabalho num ambiente seguro e saudável. As orientações incluem também ligações às informações sobre os sectores e profissões específicas emitidas a nível nacional, abrangendo várias áreas:
- Avaliação dos riscos e medidas adequadas;
- Envolvimento dos trabalhadores;
- Cuidar dos trabalhadores que tenham estado doentes;
- Planeamento e aprendizagem para o futuro;
- Estar bem informado;
- Informação para sectores e profissões.
 
As orientações foram definidas em cooperação com a Comissão Europeia e beneficiaram igualmente dos contributos do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho e o Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho. Estas orientações serão regularmente atualizadas com informações fiáveis à medida que a situação evolui.

A EU-OSHA, como principal agência informativa sobre a segurança e saúde no trabalho, trabalha em estreita colaboração com a sua extensa rede de parceiros e media partners, incluindo a revista Proteger, detida pela APSEI – Associação Portuguesa de Segurança, partilhando o máximo informação sobre o tema.
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