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Diretora do SEF demitida por causa de atrasos
2017-10-06
Luísa Maia Gonçalves, diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi demitida pela ministra da Administração Interna. A notícia foi avançada pelo jornal Expresso e confirmada pelo PÚBLICO.

A tutela invocou quebra de confiança para demitir a dirigente, que entendia que falhava as metas estabelecidas, nomeadamente no que diz respeito ao processamento de vistos de permanência de estrangeiros em território nacional, que se acumulavam por o serviço não os despachar em tempo útil.

A demissão não espanta a presidente do Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Sinsef), Manuela Niza Ribeiro. "Além de ter pouca gente, o SEF sofre de má gestão do pessoal", critica. O Sinsef tinha-se congratulado com a nomeação, em janeiro do ano passado, de Luísa Maia Gonçalves para o cargo, mas mudou entretanto de opinião. Para isso contribuiu o facto de a direção do serviço "querer transformar o SEF numa polícia de imigração, contra a vontade da tutela e dos funcionários". 

Neste Verão, a direção do serviço tinha-se mostrado muito crítica das novas regras de permanência de imigrantes em Portugal, pelas quais este ficou obrigado a passar autorizações de residência a todos quantos tenham a promessa de um contrato de trabalho. "Foi muito crítico e não devia, porque é preciso desmistificar a ideia de que toda a gente que quiser entra no país", observa a mesma dirigente sindical. 

Manuela Niza Ribeiro explica que o "aumento exponencial" da carga de trabalho provocado pela subida dos pedidos de vistos criou um "péssimo ambiente" entre os funcionários. "Faltam condições de trabalho, planeamento e linhas orientadoras de actuação", descreve, desaconselhando o Ministério da Administração Interna a ir buscar os novos dirigentes dentro da casa. "Terá de ser alguém de fora, sem amarras. Escolher alguém de dentro do SEF será uma asneira tremenda", considera a sindicalista, para quem a única maneira de resolver o problema dos atrasos no serviço é o Ministério das Finanças abrir os cordões à bolsa, por forma a criar condições que tornem o serviço mais atractivo. 

"A nossa lei orgânica fala em incentivos, mas nunca os tivemos", reclama. "E isso não pode ser visto como um custo, mas como um investimento. Nos vistos gold, por exemplo", refere ainda Manuela Niza Ribeiro. 

Licenciada em Direito, Luísa Maia Gonçalves tinha sido nomeada para directora do SEF em Janeiro de 2016, depois de ter passado por vários cargos dirigentes dentro da organização. Assessora da direção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre 2006 e 2009, esteve à frente da direção central de investigação, pesquisa, análise e informação nos anos seguintes. Do seu extenso currículo faz também parte uma passagem pelo Governo, entre 1998 e 1999, como adjunta do gabinete do secretário de Estado dos Assuntos Europeus. Mais tarde havia de dirigir um dos núcleos do gabinete de relações internacionais do Ministério da Justiça. 

Quando foi convidada para dirigir o SEF, Luísa Maia Gonçalves estava à frente do gabinete de relações internacionais, cooperação e relações públicas. 

Numa curtíssima nota emitida já depois da hora dos telejornais, o Ministério da Administração Interna dá conta de que a ministra Constança Urbano de Sousa convocou Luisa Maia Gonçalves esta quarta-feira para uma reunião "com o propósito de lhe comunicar a sua intenção de a exonerar", tendo a dirigente "apresentado a sua demissão".

Entretanto, o CDS-PP veio pedir a presença da diretora demissionária do SEF e da ministra da Administração Interna, com urgência, no parlamento, para explicações sobre aquilo que considera ser um "saneamento político".

Fonte: Público
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