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Governo prepara alterações na Autoridade Nacional de Proteção Civil
2016-08-03
Na sequência da grande maioria dos comandantes operacionais e dos diretores da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) estarem neste momento a trabalhar em regime de substituição, após terem terminado as respetivas comissões de serviço, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou os profissionais de que a situação somente se deverá manter até outubro, altura em que o Governo provavelmente mudará as chefias da Autoridade.

De acordo com o Público, o presidente da ANPC, o major-general Francisco Grave Pereira, que lidera a instituição desde maio de 2014, é dos únicos que só termina a comissão de serviço em 2017. No entanto, a haver mudanças substanciais na liderança, como parece estar em preparação, é provável que também ele venha a ser substituído. 

O Público recorda que quando o atual Governo, liderado por António Costa, chegou ao poder, no final do ano passado, decidiu não mexer nas chefias desta autoridade, pelo menos até ao final do verão, por forma a que as alterações não resultassem negativamente na capacidade de resposta no combate aos incêndios florestais na época mais crítica.

Recorde-se que em maio e junho do presente ano, muitos dos comandantes que fazem parte da atual estrutura operacional acabou a comissão de serviço de três anos, incluindo o comandante operacional nacional, José Manuel Moura. Jorge Gomes, secretário de Estado da Administração Interna, no caso do primeiro e segundo comandante nacional e dos cinco comandantes de agrupamentos distritais, e o presidente da ANPC, o major-general Francisco Grave Pereira, nos casos dos primeiros e segundos comandantes distritais, emitiram, entretanto, despachos a reconduzir aqueles responsáveis, em regime de substituição.

Os despachos do secretário de Estado foram publicados entre 7 e 11 de julho na segunda série do Diário da República, tendo o primeiro deles visado o comandante nacional, que terminou a comissão de serviço a 31 de maio, tendo por base o facto de que “o mesmo tem vindo a desempenhar as suas funções com sentido de missão e profissionalismo” e a “necessidade de assegurar a continuidade do exercício das funções em causa, não apenas para o normal funcionamento do Comando Nacional de Operações de Socorro, mas também, para a consolidação da estrutura orgânica oportunamente aprovada”.
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