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Mapeamento de infraestruturas subterrâneas para acolher redes de comunicações
2017-12-07
A Infraestruturas de Portugal, S. A (IP) está a trabalhar no levantamento das infraestruturas subterrâneas aptas a alojar redes de comunicações eletrónicas nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã. O objetivo será utilizar estas infraestruturas, como por exemplo condutas em rodovias, na conversão das já existentes redes de comunicações em traçado aéreo para traçado subterrâneo e também na acomodação de futuras ligações, protegendo assim as comunicações de segurança e emergência em situações de perigo. De forma a alavancar a sua utilização, o governo definiu, na Resolução do Conselho de Ministros, publicada a 31 de outubro, algumas condições especiais que irão beneficiar aqueles que optem por esta solução, nomeadamente:
“Os operadores, proprietários ou utilizadores de infraestruturas e redes de comunicações eletrónicas em traçado aéreo que pretendam substituí-las ou criar uma redundância com a utilização do canal técnico rodoviário beneficiam de:
- Um período de isenção de três anos do pagamento do valor respeitante à contrapartida pelo acesso e utilização das respetivas infraestruturas;
- Uma redução de 30 % das despesas de utilização das infraestruturas sobre o valor da ORIP à data da publicação da presente resolução, valor que se mantém até cinco anos após o período de isenção, desde que inferior à ORIP em vigor, nos concelhos com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais, a identificar por despacho do membro do Governo responsável pela área das infraestruturas;
Os restantes operadores que pretendam utilizar o canal técnico rodoviário beneficiarão de redução de 30 % das despesas de utilização das infraestruturas sobre o valor da ORIP à data da publicação da presente resolução, valor que se manterá até oito anos desde a respetiva instalação, desde que inferior à ORIP em vigor, nos concelhos com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais, a identificar por despacho do membro do Governo responsável pela área das infraestruturas.”
O estudo levado a cabo pela IP será igualmente aplicado em outros locais com características de perigosidade semelhantes.
