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Novo estudo revela desafios à eficácia da representação dos trabalhadores em matéria de gestão da SST
2017-04-04
Num novo relatório, a EU-OSHA descreve os resultados do seu estudo qualitativo sobre a participação dos trabalhadores e da consulta sobre saúde e segurança no trabalho (SST).

O estudo — que dá seguimento ao Segundo Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER-2) da EU-OSHA — sugere que a representação dos trabalhadores em matéria de SST está em declínio em toda a Europa, ao passo que os mecanismos liderados pela administração em matéria de participação na SST estão a aumentar. Os determinantes e as possíveis consequências destas alterações são explorados no estudo.

O forte compromisso, por parte dos empregadores, em abordar a SST de forma participativa, a existência de organizações de trabalhadores ativas dentro ou fora dos estabelecimentos e representantes de trabalhadores bem formados e informados são fundamentais para uma representação eficaz dos trabalhadores.

Este estudo comparativo baseia-se em entrevistas aprofundadas com representantes da administração e dos trabalhadores de 143 estabelecimentos, de diversas dimensões e setores, situados em sete Estados-Membros da UE. As conclusões compõem o panorama mais completo de sempre sobre o modo como os interesses dos trabalhadores em matéria de SST são representados nos estabelecimentos em toda a Europa.

A Diretora da EU-OSHA, Christa Sedlatschek, enfatiza que, «apesar das diferenças contextuais entre os Estados-Membros, uma coisa é clara: o forte compromisso, por parte dos empregadores, em abordar a SST de forma participativa, a existência de organizações de trabalhadores ativas dentro ou fora dos estabelecimentos e representantes de trabalhadores bem formados e informados são fundamentais para uma representação eficaz dos trabalhadores».

Existem exemplos de representações centradas nos trabalhadores em todos os países estudados, sobretudo em estabelecimentos da Suécia e, em menor grau, na Bélgica e nos Países Baixos. Contudo, mesmo nestes países, apenas foram observadas práticas altamente eficazes de participação dos trabalhadores em matéria de SST num número reduzido de estabelecimentos abrangidos pelo inquérito, o que sugere que a boa representação dos trabalhadores está longe de ser a regra.

Todos os trabalhadores da UE têm direito a representação em matéria de SST. Sendo assim, porque é que, na prática, os locais de trabalho parecem divergir do previsto na lei? A resposta é complexa, mas deve-se, em parte, às medidas legislativas em vigor no que diz respeito à representação dos trabalhadores em matéria de SST. Muitas destas medidas são facilitadoras, e não obrigatórias, e os dados indicam que os inspetores regulamentares raramente sancionam o incumprimento das normas em matéria de representação dos trabalhadores nos estabelecimentos.

As conclusões indicam ainda que se tem verificado um aumento da utilização das abordagens que incluem sistemas de gestão de SST em toda a Europa, com a nomeação de um gestor ou especialista responsável pela gestão da saúde e segurança. Embora tenham sido encontrados alguns exemplos de boas práticas, surgiram muitos exemplos de perda de eficácia da representação dos trabalhadores nestas situações, uma vez que os representantes dos trabalhadores sentiram ter menos autonomia, atuando, em vez disso, como os «olhos e ouvidos» dos gestores de segurança.

São vários os fatores contextuais que influenciam as práticas de representação dos trabalhadores, incluindo a natureza dos requisitos legais nacionais, a dimensão e o setor do local de trabalho, eventuais disposições em matéria de negociação coletiva em vigor e as condições sociais e económicas gerais. Na Suécia, na Bélgica e nos Países Baixos, onde os sindicatos e outras instituições profissionais organizadas continuam a ter uma presença forte, os estabelecimentos com práticas eficazes de representação dos trabalhadores eram mais prevalentes. Por exemplo, na Suécia, o cumprimento das obrigações legais é fiscalizado por inspetores que mantêm contacto regular com os representantes dos trabalhadores. Na Grécia e em Espanha, onde a recente recessão económica teve um impacto especialmente grave, existem indícios de diminuição dos recursos de SST e a perceção, entre os inquiridos, de que a representação dos trabalhadores é, na melhor das hipóteses, uma prioridade secundária.

Leia o relatório aqui 
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