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OE 2018: Reforço de 56M€ para prevenção e combate a incêndios
2017-11-29
O parlamento aprovou esta semana um investimento extra de 56 milhões de euros para o pacote de medidas de reação, prevenção e combate aos incêndios do Orçamento de Estado 2018. Inicialmente, o valor total do pacote atingia os 650 M€, mas após reuniões setoriais com os ministros das várias pastas e analisadas as muitas propostas, tanto da bancada socialista, como dos grupos parlamentares, foi decidido um investimento extra de 36 M€ para combate aos incêndios e cerca de 20 milhões para defesa da floresta.
Com o montante atribuído ao combate aos incêndios, pretende-se:
- Reforçar os bombeiros de equipamentos de cooperação (10 milhões em 2018, num total de 20 M€ em dois anos);
- Disponibilizar equipamentos de proteção individual de bombeiros e outros agentes da proteção civil (10 M€),
- Capacitar de comunicações para atuação em caso de catástrofe (10 M€) e de meios aéreos;
- Contratar 1.100 militares da GNR em três anos (5 M€) para o reforço dos Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS);
- Reativar os Grupos de Análise e Uso do Fogo (1 M€).
Por sua vez, o investimento de aproximadamente 20 M€ para defesa da floresta tem como finalidades:
- Constituir 100 equipas de sapadores florestais (10 M€);
- Renovar e melhorar as equipas de Sapadores Florestais (2,5 M€);
- Investir num programa de pastorícia em montanha em três anos (2 M€ em 2018, de um total de 5M€).
Entre as propostas aprovadas, de destacar ainda a definição da data limite de 15 de março para a limpeza por parte dos proprietários privados das áreas envolventes às casas isoladas, aldeias e estradas. No caso de esta ação de prevenção não se verificar, os municípios terão de garantir esta limpeza até ao final de maio.
Do valor total do pacote de medidas de reação, prevenção e combate aos incêndios, 230 milhões terão como fonte de financiamento o Orçamento de Estado, aproximadamente 0,1% do PIB, sendo o restando capital assegurado por fundos comunitários e linhas de crédito.
