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Documentos de outras entidades

Anuários de Ocorrências de Proteção Civil (ANPC)

Cadernos Técnicos Prociv (ANPC)

Caderno Técnico Nº 1 - Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção CivilCaderno Técnico Nº 2 - Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo (Directiva "Seveso II")Caderno Técnico Nº 3 - Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Protecção CivilCaderno Técnico Nº 4 - Estabelecimentos de Apoio Social a Pessoas Idosas - Manual para a Elaboração de Planos de SegurançaCaderno Técnico Nº 5 - Guia de Orientação para Elaboração de Planos de Emergência Internos de BarragensCaderno Técnico Nº 6 - Manual para a Elaboração, Revisão e Análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território na Vertente da Protecção CivilCaderno Técnico Nº 7 - Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva “Seveso II”)Caderno Técnico Nº 8 - Manual de Intervenção em Emergências RadiológicasCaderno Técnico Nº 9 - Guia para a Caracterização de Risco no âmbito da Elaboração de Planos de Emergência de Protecção CivilCaderno Técnico Nº 10 - Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção CivilCaderno Técnico Nº 11 - Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção – Conceito e OrganizaçãoCaderno Técnico Nº 12 - Manual de Procedimentos para a Realização de Vistorias de Segurança Contra Incêndio em EdifíciosCaderno Técnico Nº 13 - Manual de Projecto de Segurança Contra Incêndio para Grandes Superfícies ComerciaisCaderno Técnico Nº 14 - Manual de Procedimentos para a Apreciação de Projectos de SCIECaderno Técnico Nº 15 - Riscos Costeiros - Estratégias de prevenção, mitigação e protecção, no âmbito do planeamento de emergência e do ordenamento do territórioCaderno Técnico Nº 16 - Guia para a Aplicação do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio aos Projectos de Estabelecimentos EscolaresCaderno Técnico Nº 17 - Guia para Elaboração de Exercícios aos Planos de Emergência Internos de BarragensCaderno Técnico Nº 18 - Edifícios Operacionais dos Corpos de Bombeiros: da Construção à ManutençãoCaderno Técnico Nº 19 - Manual para a Elaboração de Planos de Coordenação para Eventos de Nível MunicipalCaderno Técnico Nº 20 - Manual para a Avaliação do Desempenho dos Bombeiros VoluntáriosCaderno Técnico Nº 21 - Guia de Procedimentos para a Constituição de Equipas de Intervenção PermanenteCaderno Técnico Nº 22 - Guia para o Planeamento e Condução de Exercícios no Âmbito da Proteção CivilCaderno Técnico Nº 23 - Manual de Apoio à Decisão Política: Situações de Alerta, de Contingência e de CalamidadeCaderno Técnico Nº 24 - Guia de Apoio Técnico às Associações Humanitárias de Bombeiros

Documentos da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (OSHA)

Documentos da APA

Documentos da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

Documentos da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Documentos do Comité Européen des Assurances – Incêndio

CEA 4001_2009: Sprinkler systems: Planning and installationCEA 4002_1996: Fire Protection Systems - Specifications for Installing Firms of Security Systems against Fire and/or TheftCEA 4003_1996: Fire Protection Systems - Specifications for Electrical Installers of Security Systems against Fire and/or TheftCEA 4007_2003: Fire Protection Systems _ Specifications for CO2 Systems - Planning and InstallationCEA 4008_2005: Fire Protection Systems - Specifications for Fire Extinguishing Systems using non-liquified "inert" gases - Planning and InstallationCEA 4016_2000: Fire Protection Systems - Specifications for the Inert gas Fire Fighting Systems: Requirements and Test Methods for NozzlesCEA 4019_1999: Fire Protection Systems - Monitoring of CO2 SystemsCEA 4020_1999: Fire Protection Systems - Specifications for Natural Smoke and Heat Exhaust Systems (NSHES) - Planning and InstallationCEA 4021_2003: Fire Protection Systems - Specifications for Fire Detection and Fire Alarm SystemsCEA 4023_1999: Fire Protection Systems - Specifications for Sprinkler Systems: Requirements and Test Methods for K57, K80, K115 and K160 SprinklersCEA 4024_1999: Fire Protection Systems - Specifications for Sprinkler Systems: Requirements and Test Methods for ESFR SprinklresCEA 4025_2000: Fire Protection Systems - Specifications for fire extinguishing systems using liquified halocarbon gases - Planning and installationCEA 4029_2000: Fire Protection Systems - Specifications for the Fire Fighting Systems using a Gaseous Extinguishant - requirements ands Test Methods for System ApprovalCEA 4033_2000: Fire Protection Systems - Specifications for Spark Extinguishing Systems - Requirements and Test Methods for Waterbased devioces in ductsCEA 4035_2001: Fire Protection Systems - Specifications for Spark Detection Systems - Requirements and Test Methods for Spark DetectorsCEA 4037_2002: Fire Protection Systems - Specifications for Spark Detection and Separation Systems - Requirements and Tests Methods for Spark Separation DevicesCEA 4040_2003: Fire Protection Systems - Specifications for Automatic Fire Detection and Fire Alarm Systems - Planning and InstallationCEA 4044_2004: Fire Protection Systems - Specifications for Spark Detection, Spark Extinguishing and Spark Diversion Systems - Planning and InstallationCEA 4045_2005: Fire Protection Systems - Specifications for Fire Extinguishing Systems using liquified "halocarbon" gases - Planning and InstallationCEA 4046_ 2005: Fire protection Systems - Base Requirements for Installers of Fire Fighting SystemsCEA 4047_2005: Fire Protection Systems - Rules for the Approval of Installers of Fire Fughting Systems in accordance with CEA 4046CEA 4048__2006: fire Protection and Security Systems - Base Requirements for Installers of Automatic Fire Detection and Alarm Systems (AFDS) and/or Intruder Alarm Systems (IAS)CEA 4049_2006: Fire Protection and Security Systems - Rules for the Approval of Installers of Automatic Fire Detection and Fire Alarm Systems (AFDS) and Intruder Alarm Systems (IAS) in accordance with CEA 4048CEA 4050_2005: Fire Protection Systems - Specifications for the Protection of Cold AreasEntrepôts de Matières DangereusesMatières et MarchandisesMatières et Merchandises - Répertoire

Documentos do Comité Européen des Assurances – Intrusão

Guias da Comissão Europeia

Guidelines CFPA-Europe – Proteção Contra Incêndio

CFPA E Guideline Nº 1_2002: Internal Fire Protection ControlCFPA E Guideline Nº 2_2007: Panic & Emergency Exit DevicesCFPA E Guideline Nº 2_2007_Anexo: Panic & Emergency Exit DevicesCFPA E Guideline Nº 3_2011: Certification of ThermographersCFPA E Guideline Nº 4_2003: Introduction to Qualitative Fire Risk AssessmentCFPA E Guideline Nº 5_2003: Guidance Signs, Emergency Lighting and General LightingCFPA E Guideline Nº 6_2004: Fire Safety in Residential Homes for the ElderlyCFPA E Guideline Nº 7_2005: Safety Distance between Waste Containers and BuildingsCFPA E Guideline Nº 8_2004: Prevention Arson_Information to Young PeopleCFPA E Guideline Nº 9_2005: Fire Safety In RestaurantsCFPA E Guideline Nº 10_2008: Smoke Alarms in the HomeCFPA E Guideline Nº 11_2005: Recommended Numbers of Fire Protection Trained StaffCFPA E Guideline Nº 12_2006: Fire Safety Basics for Hot Work OperativesCFPA E Guideline Nº 13_2006: Fire Protection DocumentationCFPA E Guideline Nº 14_2007: Fire protection in Information Technology FacilitiesCFPA E Guideline Nº 15_2007: Fire Safety in Guest Harbours and MarinasCFPA E Guideline Nº 16_2008: Fire Protection in OfficesCFPA E Guideline Nº 17_2008: Fire Safety in Farm BuildingsCFPA E Guideline Nº 18_2008: Fire Protection on Chemical Manufacturing SitesCFPA E Guideline Nº 19_2009: Fire Safety Engineering concerning Evacuation from BuildingsCFPA E Guideline Nº 20_2009: Fire Safety in Camping SitesCFPA E Guideline Nº 21_2009: Fire Prevention on Construction SitesCFPA E Guideline Nº 22_2012: Wind turbines – Fire protection guidelineCFPA E Guideline Nº 23_2010: Securing the operational readiness of fire control systemsCFPA E Guideline Nº 24_2010: Fire safe homesCFPA E Guideline Nº 25_2010: Emergency planCFPA E Guideline Nº 26_2010: Fire protection of temporary buildings on construction sitesCFPA E Guideline Nº 27_2011: Fire safety in apartment buildningsCFPA E Guideline Nº 28_2012: Fire safery in laboratoriesCFPA E Guideline Nº 29_2013: Protection of Paintings - Transport, Exhibition and StorageCFPA E Guideline Nº 30_2013: Managing Fire Protection of Historic BuildingsCFPA E Guideline Nº 31_2013: Protection against self-ignition and explosions in handling and storage of silage and fodder in farmsCFPA E Guideline Nº 35_2017: Fire safety in warehousesCFPA E Guideline Nº 36_2017: Fire prevention in large tents

Guidelines CFPA-Europe – Riscos Naturais

Guidelines CFPA-Europe – Security

Guidelines Euralarm

Listas de Verificação da ACT

Manuais e Outros Documentos da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Notas Técnicas de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (ANPC)

Perguntas Frequentes da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Regulamentos Portuários

Açores - Horta, S. Roque, Velas, Lajes - Regulamentos dos Portos DGPTO - 12 de abril de 2012Açores - Horta, S. Roque, Velas, Lajes - Regulamentos de Tarifas DGPTO - 28 de abril de 2005Norte - Leixões e Douro - Normas de Segurança Marítima e Portuária - 1 de abril de 2005Madeira - Funchal, Caniçal, Porto Santo, Socorridos e Porto Novo - Regulamento de Exploração - 2015Norte - Leixões e Douro - Regulamento de Exploração - 2015Norte - Viana do Castelo - Regulamento de Exploração - 2009Setúbal - Sesimbra e Setúbal - Regulamento de Exploração - 13 de março de 1991Madeira - Funchal, Caniçal, Porto Santo, Socorridos e Porto Novo - Regulamento de Tarifas - 2014Norte - Viana do Castelo, Leixões e Douro - Regulamento de Tarifas - 2017Setúbal - Sesimbra e Setúbal - Regulamento de Tarifas - 1 de janeiro de 2017Norte - Viana do Castelo - Normas de Segurança Marítima e PortuáriaSetúbal - Sesimbra e Setúbal - Regulamento de Segurança sobre Prevenção e Proteção Contra Incêndios e Derrames Acidentais em Terminais Portuários - 27 de dezembro de 1993Algarve - Faro e de Portimão - Regulamento de tarifas da APS SA - 15 de Setembro de 2017Algarve - Faro e de Portimão - Plano portuário de recepção e gestão de resíduos - 22 de Setembro de 2015Algarve - Faro e de Portimão - Regulamento de gestão de resíduos - 15 de Maio de 2017Sines - Regulamento de tarifas da APS SA - 15 de Setembro de 2017Sines - Regulamento de exploração, ambiente e segurança - 9 de Janeiro de 2014Sines - Norma de recepção de navios e movimentação de mercadorias - 9 de Janeiro de 2014