Legislação > Equipamentos
Atividade de ConstruçãoDefesa e Sistema de InformaçãoEquipamentosLaboralLegislação EuropeiaLicenciamento e Regulamentos de SegurançaProteção CivilResíduosSegurança Contra Incêndio em EdifíciosSegurança e Saúde no TrabalhoSegurança PrivadaSistemas de Segurança EletrónicaTransporte de Mercadorias Perigosas
Equipamentos
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Decreto-Lei nº 72-L/2003, de 14 de Abril de 2003
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/50/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que adapta ao progresso técnico a Directiva n.º 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2002 de 28 de Fevereiro.Decreto-Lei nº 41/2002, de 28 de Fevereiro de 2003
Transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas n.os 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2001/2/CE, da Comissão, de 4 de Janeiro, e estabelece as regras a que devem obedecer o projecto, o fabrico, a avaliação da conformidade, a colocação no mercado, a entrada em serviço e a utilização repetida dos equipamentos sob pressão transportáveis, utilizados no transporte de mercadorias perigosas por estrada e por caminho-de-ferro. Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Decreto-Lei nº 72-L/2003, de 14 de Abril de 2003
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/50/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que adapta ao progresso técnico a Directiva n.º 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2002 de 28 de Fevereiro.Decreto-Lei nº 41/2002, de 28 de Fevereiro de 2003
Transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas n.os 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, e 2001/2/CE, da Comissão, de 4 de Janeiro, e estabelece as regras a que devem obedecer o projecto, o fabrico, a avaliação da conformidade, a colocação no mercado, a entrada em serviço e a utilização repetida dos equipamentos sob pressão transportáveis, utilizados no transporte de mercadorias perigosas por estrada e por caminho-de-ferro. Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Máquinas
Comunicação nº 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva). Comunicação nº 2014/C 220/01, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).Comunicação nº 2014/C 110/03, de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual. Comunicação nº 2014/C 110/02, de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação). Comunicação nº 2014/C 76/30-40, de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.Comunicação nº2009/C 309/02, de 18 de Dezembro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação). Decreto-Lei nº 103/2008, de 24 de Junho de 2008
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores.Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva). Comunicação nº 2014/C 220/01, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).Comunicação nº 2014/C 110/03, de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual. Comunicação nº 2014/C 110/02, de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação). Comunicação nº 2014/C 76/30-40, de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.Comunicação nº2009/C 309/02, de 18 de Dezembro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação). Decreto-Lei nº 103/2008, de 24 de Junho de 2008
Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/42/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos ascensores.Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Equipamentos Sob Pressão
Decreto-Lei nº 32/2015, de 4 de Março de 2015
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 211/99, de 14 de junho, que estabelece as regras a que devem obedecer o projeto, o fabrico e a avaliação da conformidade, a comercialização e a colocação em serviço dos equipamentos sob pressão, transpondo o artigo 13.º da Diretiva n.º 2014/68/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014.Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Decreto-Lei nº 85/2014, de 27 de Maio de 2014
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.Decreto-Lei nº 57/2011, de 27 de Abril de 2011
Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho.Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão. Decreto-Lei nº 90/2010, de 22 de Julho de 2010
Aprova, simplificando, o novo Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e de Alteração de Equipamentos sob Pressão, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2000, de 25 de Maio.Directiva nº 2010/35/EU, de 30 de Junho de 2010
Relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho. Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto, que regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Decreto-Lei nº 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Despacho nº 16343/2002, de 24 de Julho de 2002
Estabelece alista de organismos notificados para os equipamentos sob pressão transportáveis. Decreto-Lei nº 72-L/2003, de 14 de Abril de 2003
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/50/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2002 de 28 de Fevereiro. Decreto-Lei nº 211/99, de 14 de Junho de 1999
Transpõe para o direito interno a Diretiva n.º 97/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio, relativa aos equipamentos sob pressão.Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 211/99, de 14 de junho, que estabelece as regras a que devem obedecer o projeto, o fabrico e a avaliação da conformidade, a comercialização e a colocação em serviço dos equipamentos sob pressão, transpondo o artigo 13.º da Diretiva n.º 2014/68/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014.Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Decreto-Lei nº 85/2014, de 27 de Maio de 2014
Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1005/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.Decreto-Lei nº 57/2011, de 27 de Abril de 2011
Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho.Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão. Decreto-Lei nº 90/2010, de 22 de Julho de 2010
Aprova, simplificando, o novo Regulamento de Instalação, de Funcionamento, de Reparação e de Alteração de Equipamentos sob Pressão, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2000, de 25 de Maio.Directiva nº 2010/35/EU, de 30 de Junho de 2010
Relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho. Decreto-Lei nº 35/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto, que regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Decreto-Lei nº 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
Regula a aplicação na ordem jurídica interna do artigo 16.º e do n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Despacho nº 16343/2002, de 24 de Julho de 2002
Estabelece alista de organismos notificados para os equipamentos sob pressão transportáveis. Decreto-Lei nº 72-L/2003, de 14 de Abril de 2003
Transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 2002/50/CE, da Comissão, de 6 de Junho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 1999/36/CE, do Conselho, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis, e altera o Decreto-Lei n.º 41/2002 de 28 de Fevereiro. Decreto-Lei nº 211/99, de 14 de Junho de 1999
Transpõe para o direito interno a Diretiva n.º 97/23/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Maio, relativa aos equipamentos sob pressão.Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão.
