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Legislação Europeia

Equipamentos de Rádio

ATEX

Baixa Tensão

Compatibilidade Eletromagnética

Equipamentos Sob Pressão

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.
Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.
Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.
Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão.
Decreto-Lei n.º 111-D/2017, de 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão, transpondo a Diretiva n.º 2014/68/EU

Equipamentos Sob Pressão Transportáveis

Equipamentos de Proteção Individual

Máquinas

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Comunicação nº 2014/C220/01 de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).
Comunicação nº 2014/C110/03 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.
Comunicação nº 2014/C110/02 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação).
Comunicação nº 2014/C76/30-40 de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.
Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.

Produtos de Construção

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Regulamento de Execução nº 1062/2013, de 30 de Outubro de 2013
Relativo ao formato da Avaliação Técnica Europeia para produtos de construção.
Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011
Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.
Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção.
Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.
Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000
Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.
Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000
Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.

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