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Legislação Europeia

Equipamentos de Proteção Individual

Máquinas

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Comunicação nº 2014/C220/01 de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).
Comunicação nº 2014/C110/03 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.
Comunicação nº 2014/C110/02 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação).
Comunicação nº 2014/C76/30-40 de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.
Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.

Produtos de Construção

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Regulamento de Execução nº 1062/2013, de 30 de Outubro de 2013
Relativo ao formato da Avaliação Técnica Europeia para produtos de construção.
Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011
Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.
Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção.
Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.
Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000
Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.
Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000
Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.

Proteção de Dados Pessoais

Equipamentos de Rádio

ATEX

Baixa Tensão

Compatibilidade Eletromagnética

Equipamentos Sob Pressão

Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).
Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.
Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.
Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.
Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão
Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão.
Decreto-Lei n.º 111-D/2017, de 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão, transpondo a Diretiva n.º 2014/68/EU

Equipamentos Sob Pressão Transportáveis