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Legislação Europeia
ATEX
Comunicação nº 2013/C 319/08, de 5 de novembro de 2013
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivasDecreto-Lei n.º 111-C/2017, 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras de segurança a que devem obedecer os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, transpondo a Diretiva n.º 2014/34/EU
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivasDecreto-Lei n.º 111-C/2017, 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras de segurança a que devem obedecer os aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas, transpondo a Diretiva n.º 2014/34/EU
Baixa Tensão
Comunicação nº 2014/C 149/03, de 16 de Maio de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2011/C 87/01, de 18 de Março de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.Diretiva nº 2006/95/CE, de 12 de Dezembro de 2006
Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Dezembro de 2006 relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2011/C 87/01, de 18 de Março de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.Diretiva nº 2006/95/CE, de 12 de Dezembro de 2006
Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de Dezembro de 2006 relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão.
Compatibilidade Eletromagnética
Diretiva nº 2004/108/CE, de 15 de Dezembro de 2004
Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Dezembro de 2004 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE.Decreto-Lei n.º 31/2017 de 22 de março de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo a Diretiva n.º 2014/30/UE
Directiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 15 de Dezembro de 2004 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade electromagnética e que revoga a Directiva 89/336/CEE.Decreto-Lei n.º 31/2017 de 22 de março de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à compatibilidade eletromagnética dos equipamentos, transpondo a Diretiva n.º 2014/30/UE
Equipamentos Sob Pressão
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressãoDiretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão. Decreto-Lei n.º 111-D/2017, de 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão, transpondo a Diretiva n.º 2014/68/EU
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Diretiva nº 2014/68/UE, de 15 de Maio de 2014
Harmoniza a legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos sob pressão no mercado.Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.Comunicação 2014/C22/1-16, de 24 de Janeiro de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de maio de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressão.Comunicação 2011/C 118/02, de 15 de Abril de 2011
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de 1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre equipamentos sob pressãoDiretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 97/23/CE, de 09 de Julho de 1997
Directiva 97/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Maio de1997 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros sobre equipamentos sob pressão. Decreto-Lei n.º 111-D/2017, de 31 de agosto de 2017
Estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no mercado de equipamentos sob pressão, transpondo a Diretiva n.º 2014/68/EU
Equipamentos Sob Pressão Transportáveis
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.Diretiva nº 2010/35/EU, de 30 de Junho de 2010
Relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho.Diretiva 2002/50/CE, de 06 de Junho de 2002
Directiva 2002/50/CE da Comissão de 6 de Junho de 2002 que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 2001/2/CE, de 4 de Janeiro de 2001
Directiva 2001/2/CE da Comissão de 4 de Janeiro de 2001 que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis.
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Regulamento (UE) nº 517/2014, de 16 de Abril de 2014
Relativo aos gases fluorados com efeito de estufa e que revoga o Regulamento (CE) nº 842/2006.Diretiva nº 2010/35/EU, de 30 de Junho de 2010
Relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho.Diretiva 2002/50/CE, de 06 de Junho de 2002
Directiva 2002/50/CE da Comissão de 6 de Junho de 2002 que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 2001/2/CE, de 4 de Janeiro de 2001
Directiva 2001/2/CE da Comissão de 4 de Janeiro de 2001 que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis.
Equipamentos de Proteção Individual
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2010/C 118/02, de 6 de Maio de 2010
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual. Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 89/686/CEE, de 21 de Dezembro de 1989
Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual.Diretiva nº 89/656/CEE, de 30 de Novembro de 1989
Directiva do Conselho de 30 de novembro de 1989 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de proteção individual no trabalho.
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2010/C 118/02, de 6 de Maio de 2010
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual. Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Diretiva nº 89/686/CEE, de 21 de Dezembro de 1989
Directiva do Conselho de 21 de Dezembro de 1989 relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual.Diretiva nº 89/656/CEE, de 30 de Novembro de 1989
Directiva do Conselho de 30 de novembro de 1989 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de proteção individual no trabalho.
Máquinas
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2014/C220/01 de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).Comunicação nº 2014/C110/03 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.Comunicação nº 2014/C110/02 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação).Comunicação nº 2014/C76/30-40 de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Comunicação nº 2014/C220/01 de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União).Comunicação nº 2014/C110/03 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.Comunicação nº 2014/C110/02 de 11 de Abril de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (reformulação).Comunicação nº 2014/C76/30-40 de 14 de Março de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 94/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de março de 1994, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre aparelhos e sistemas de proteção destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivas.Comunicação nº 2009/C22/02 de 28 de Janeiro de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2006/42/CE, de 17 de Maio de 2006
Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 17 de Maio de 2006 relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação).Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.
Produtos de Construção
Comunicação 2014/C 220/02, de 11 de Julho de 2014
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Regulamento de Execução nº 1062/2013, de 30 de Outubro de 2013
Relativo ao formato da Avaliação Técnica Europeia para produtos de construção.Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011
Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção.Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000
Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000
Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Dezembro de 2001, relativa à segurança geral dos produtos (publicação dos títulos e referências das normas europeias ao abrigo da diretiva).Regulamento de Execução nº 1062/2013, de 30 de Outubro de 2013
Relativo ao formato da Avaliação Técnica Europeia para produtos de construção.Regulamento (UE) nº 305/2011, de 9 de Março de 2011
Estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Directiva 89/106/CEE do Conselho.Comunicação nº 2009/C152/05, de 4 de Julho de 2009
Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita aos produtos de construção.Decisão nº 2003/629/CE, de 27 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 27 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/367/CE, que cria um sistema de classificação dos produtos de construção,em termos de desempenho na resistência ao fogo, no que respeita aos produtos de controlo de fumos e de calor.Decisão nº 2003/632/CE, de 26 de Agosto de 2003
Decisão da Comissão de 26 de Agosto de 2003 que altera a Decisão 2000/147/CE que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.Diretiva nº 2001/95/CE, de 3 de Dezembro de 2001
Relativa à segurança geral dos produtos.Decisão nº 2000/367/CE, de 3 de Maio de 2000
Decisão da Comissão de 3 de Maio de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho no que respeita à classificação do desempenho dos produtos de construção, das obras e de partes das obras em termos da sua resistência ao fogo.Decisão nº 2000/147/CE, de 8 de Fevereiro de 2000
Decisão da Comissão de 8 de Fevereiro de 2000 que aplica a Directiva 89/106/CEE do Conselho relativa à classificação dos produtos de construção no que respeita ao desempenho em matéria de reacção ao fogo.
Proteção de Dados Pessoais
Equipamentos de Rádio
Decreto-Lei n.º 57/2017, de 9 de junho 2017
Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014.Diretiva n.º 2014/53/UE, de 16 de abril de 2014
Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados -Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado.
Estabelece o regime da disponibilização no mercado, da colocação em serviço e da utilização de equipamentos de rádio, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014.Diretiva n.º 2014/53/UE, de 16 de abril de 2014
Diretiva n.º 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativa à harmonização da legislação dos Estados -Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado.
